Organizações do Terceiro Setor

Através da empresa Uptime Assessoria Contábil, o Grupo Uptime oferece os serviços de assessoria e consultoria para as organizações do terceiro setor.

São inúmeras as obrigações contábeis e tributárias inerentes às atividades exercitadas por cada setor da sociedade, todos com suas particularidades.

O Governo, ente público como o grande responsável pelas questões sociais, é conhecido como o primeiro setor. Não paga tributo, mas tem suas obrigações de reter tributos na fonte sobre os pagamentos efetuados.

Do outro lado, objetivando primariamente o lucro, vem o setor privado, responsável pelas questões individuais, este sim, sujeito a tributação elevada e inúmeras obrigações. Para este segundo setor existe farta literatura, profissionais altamente qualificados, empresas especializadas em orientá-los nas suas obrigações contábeis e tributárias, inclusive grandes corporações de auditoria e jurídica.

Fora dos dois parâmetros acima estão as organizações sem fins lucrativos e não governamentais, popularmente conhecidas como ONG’s, consideradas as empresas do terceiro setor, com objetivo primordial de gerar serviços de caráter público, como os sociais, filantrópicos, culturais, recreativos, religiosos, artísticos…

As organizações do terceiro setor tem suas obrigações legais a cumprir, principalmente as tributárias, necessitando da contabilidade cujo papel social é planejar, executar e colocar um sistema de informação para as ONG’s, provendo-as com informações econômico-financeiras sobre seu patrimônio e suas mutações, utilizando-se de registros, demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos expressos sob a forma de relatórios e pareceres.

Sabe-se que estas entidades obtêm algumas isenções tributárias – forma pública de seu financiamento – além de se beneficiarem de aporte financeiros via doações do setor privado, com incentivos fiscais para o doador, necessitando prestar contas de suas atividades aos seus financiadores.

Qualquer deslize pode ser fatal, dada a peculiaridade do setor. Uma ONG, por falha em cumprir formalidades legais, pode perder até a sua fonte de financiamento. Não vale arriscar.
A contabilidade precisa, então, gerar dados realistas, atualizados e regulares, com clareza e exatidão, tendo sempre a transparência ao relatar como foram aplicados os recursos obtidos, para não quebrar a sustentabilidade do setor.

Para isto é bom ver os Esclarecimentos do Conselho Federal de Contabilidade sobre Balanço Social e examinar a Norma Brasileira de Contabilidade que trata das Entidades Sem Finalidade de Lucros.

Publicar dados precisos e confiáveis através das demonstrações da origem e destinação dos recursos recebidos, uma vez que o setor tem singular importância, não só pelo atendimento de milhões de pessoas que dele dependem como também para se firmar como preservador da ética e de valores morais que tanto a sociedade necessita. A primeira tarefa do contabilista para uma adequada formação de dados para o balanço social é ajustar o plano de contas da entidade. Quanto mais cedo o fizer, mais facilitada será sua tarefa, já que o incremento de informações exigido nem sempre será suprido pelos relatórios internos ou estatísticos das entidades.

Apesar das obrigações tributárias serem menores para este setor, em comparação com as do segundo setor, elas devem ser cumpridas rigorosamente.